Política Anti-Spam e Combate a Abusos

A ALAJ Tecnologia mantém uma política de tolerância zero ao spam. É proibida a utilização de nossa infraestrutura para envio de mensagens não solicitadas, abusivas, fraudulentas ou em desacordo com as boas práticas de email.

Esta política tem como objetivo proteger a reputação de nossos servidores, endereços IP, domínios, clientes e parceiros, garantindo segurança, estabilidade e qualidade na entrega das mensagens.

O que consideramos SPAM?

Consideramos spam qualquer mensagem eletrônica enviada sem autorização prévia, expressa e comprovável do destinatário, ou qualquer comunicação que gere reclamações, denúncias de abuso, bloqueios, rejeições excessivas ou prejuízo à reputação da infraestrutura da ALAJ Tecnologia.

• Envio de emails sem consentimento comprovado dos destinatários;
• Uso de listas compradas, alugadas, compartilhadas ou obtidas de terceiros;
• Envio de campanhas para bases antigas sem comprovação de opt-in válido;
• Envio de mensagens para destinatários que solicitaram descadastro;
• Mensagens com conteúdo enganoso, fraudulento, abusivo ou ilícito;
• Ocultação, falsificação ou manipulação de remetente, domínio, cabeçalhos ou identidade do envio;
• Tentativas de burlar filtros antispam, SPF, DKIM, DMARC ou mecanismos de reputação;
• Envios que resultem em denúncias, blacklists, bloqueios por provedores ou prejuízo à entregabilidade.

Responsabilidade do Cliente

O cliente é integralmente responsável pelo conteúdo enviado, pela origem da base de contatos utilizada e pela comprovação do consentimento dos destinatários.

A ALAJ Tecnologia poderá solicitar, a qualquer momento, registros de opt-in, logs, formulários, telas de cadastro ou qualquer outra evidência que comprove a autorização para envio das mensagens.

A ausência de comprovação poderá ser considerada indício de prática abusiva e sujeitará o cliente às penalidades previstas nesta política.

Monitoramento e Fiscalização

A ALAJ Tecnologia realiza monitoramento contínuo de sua infraestrutura e poderá investigar qualquer atividade considerada suspeita.

• Denúncias recebidas de destinatários;
• Alertas de provedores de email;
• Inclusão em listas negras, RBLs, DNSBLs ou serviços similares;
• Taxas elevadas de rejeição, bounce, reclamação ou descadastro;
• Bloqueios aplicados por provedores como Microsoft, Google, Yahoo, AOL, Spamhaus, SpamCop ou similares;
• Comportamento incompatível com o perfil regular de uso do serviço.

Medidas e Penalidades

Em caso de suspeita, denúncia ou constatação de violação desta política, a ALAJ Tecnologia poderá adotar, isolada ou cumulativamente, as seguintes medidas:

• Suspensão imediata e preventiva do serviço, sem aviso prévio;
• Bloqueio de contas, usuários, domínios, endereços IP ou credenciais de envio;
• Cancelamento definitivo do contrato, sem direito a reembolso;
• Aplicação de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ocorrência constatada de spam ou abuso;
• Cobrança de custos operacionais relacionados à análise, mitigação, desbloqueio, remoção de blacklist ou recuperação de reputação;
• Adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis para reparação de danos.

A multa prevista nesta política não limita nem substitui eventual indenização por prejuízos superiores causados à ALAJ Tecnologia, seus clientes, fornecedores ou parceiros.

Casos Graves

Serão considerados casos graves, sujeitos ao cancelamento imediato do serviço:

• Inclusão de IPs ou domínios em blacklists nacionais ou internacionais;
• Bloqueio ou restrição por grandes provedores de email;
• Envio utilizando listas adquiridas de terceiros;
• Reincidência em denúncias de spam;
• Envio de phishing, fraude, malware, engenharia social ou conteúdo ilícito;
• Qualquer prática que comprometa a reputação, segurança ou disponibilidade da infraestrutura da ALAJ Tecnologia.

Cooperação com Autoridades e Provedores

A ALAJ Tecnologia poderá cooperar com provedores, entidades antispam, órgãos reguladores e autoridades competentes, fornecendo registros técnicos e informações necessárias para investigação de atividades abusivas ou ilícitas, observados os limites legais aplicáveis.

Denúncias

Denúncias relacionadas a spam ou abuso poderão ser encaminhadas para abuse@alaj.com.br, acompanhadas das evidências disponíveis para análise.

Ao utilizar os serviços da ALAJ Tecnologia, o cliente declara estar ciente e concordar integralmente com esta Política Anti-Spam.